Cota PCD + Aprendiz Tracker
Diagnóstico das duas cotas legais brasileiras
Calculadora de cota de aprendiz e de PCD
Informe o quadro da empresa e veja quantos aprendizes e quantas pessoas com deficiência a lei exige, quanto falta e qual a exposição a multa. A conta roda no seu navegador.
Base da cota de aprendiz. Exclui diretoria e cargos de confiança.
- Base de cálculo
- 200 cargos qualificados
- Obrigação legal
- 10 a 30 aprendizes
- No quadro hoje
- 4
- Exposição a multa
- R$ 2.415,18 a R$ 24.151,80
- Base de cálculo
- 250 funcionários
- Obrigação legal
- 8 pessoas com deficiência
- No quadro hoje
- 3
- Exposição a multa
- R$ 13.025,00 a R$ 1.302.520,00
| até 200 empregados | 2% |
| de 201 a 500 | 3% |
| de 501 a 1.000 | 4% |
| acima de 1.000 | 5% |
Estimativa para planejamento. A exposição a multa usa a faixa do auto de infração por trabalhador faltante, não um valor devido: o valor real depende do porte da empresa, da reincidência e do critério do auditor. Reincidência dobra. Alguns setores têm isenção parcial na cota de aprendiz.
O que ela faz
Multas do MTE por descumprimento de cota chegam a R$ 260 mil por trabalhador faltante (PCD) e R$ 4 mil (aprendiz), por ano. Esta skill calcula a obrigação da sua empresa pelos dois regimes, mostra o gap atual e propõe plano de fechamento em 90, 180 e 360 dias.
Use quando precisar:
- →auditoria de cota legal
- →plano de fechamento de gap
- →exposição a multa
- →MTE compliance
O que você informa
- →O total de funcionários contratados pela CLT, que define o percentual mínimo exigido na cota de pessoas com deficiência.
- →Quantos funcionários ocupam cargos que exigem formação profissional, base de cálculo da cota de aprendiz, sem contar presidente e diretores.
- →O número atual de pessoas com deficiência e de aprendizes no quadro, para comparar com o mínimo exigido em cada cota.
- →O setor de atuação da empresa e se ela tem alguma isenção parcial, já que alguns casos não são obrigados à cota de aprendiz.
Como ela trabalha
- 1Identifica a faixa de porte da empresa e calcula o número mínimo de pessoas com deficiência exigido pelo art. 93 da Lei 8.213/91.
- 2Calcula o mínimo e o máximo de aprendizes sobre o quadro que demanda formação profissional, conforme o art. 429 da CLT.
- 3Compara as duas cotas com o quadro atual e mostra quantas contratações faltam em cada uma delas.
- 4Estima a exposição a multa do MTE pelo número de trabalhadores faltantes e monta um plano para fechar a diferença em etapas.
O que vem no documento
- →Bloco da cota de pessoas com deficiência com o mínimo exigido, o número atual, a diferença e a faixa de multa por trabalhador faltante.
- →Bloco da cota de aprendiz com os limites mínimo e máximo, o número atual de aprendizes e quantos faltam para chegar ao mínimo.
- →Estimativa de exposição anual em cada cota e o risco total somado, para dimensionar o tamanho do problema da empresa.
- →Ações para os primeiros 90 dias, como mapear vagas que aceitam adaptação razoável e acionar entidades formadoras como SENAI e SENAC.
- →Metas para 180 e 360 dias, com processo seletivo inclusivo, treinamento de gestores e auditoria preventiva da documentação exigida pelo MTE.
- →Sugestão de abrir vagas de aprendiz para pessoas com deficiência, que contam nas duas cotas ao mesmo tempo com uma única contratação.
Cuidados que ela segue
- →Microempresas e empresas de pequeno porte do Simples não são obrigadas a ter aprendizes, mas seguem obrigadas à cota de deficiência ao passar de 100 funcionários.
- →Diferença de cota não se resolve em 30 dias, por isso o plano é sempre escalonado entre 90 e 360 dias.
- →O risco de autuação pode ser revisto quando a empresa consegue mostrar um esforço documentado para preencher as vagas.
- →Os percentuais e parâmetros usados no cálculo precisam ser conferidos e atualizados todo ano antes de apoiar qualquer decisão.
Frases que ativam:
Quando você escreve no Claude algo parecido com:
Como instalar
- Baixe o arquivo .skill
- Em claude.ai → Personalizar → Skills
- Criar skill → upload do .skill
unzip cota-pcd-aprendiz-tracker.skill -d ~/.claude/skills/cota-pcd-aprendiz-trackerBaixe o ZIP com a pasta e o SKILL.md. No ChatGPT, abra Plugins → Skills → Criar → Enviar do computador, se o recurso estiver disponível no seu workspace. No Codex, coloque a pasta em .agents/skills.
Baixar pacote para ChatGPT · Custom GPT (.openai.md)Instruções oficiais da OpenAIBaixe o ZIP e, em gemini.google.com, abra Personalizar → Habilidades → Criar → Fazer upload. O envio é só pelo site; depois funciona no celular.
Baixar pacote para GeminiPasso a passo com printsO WallJobs implementa, customiza e treina o time.
Skill customizada com as constantes da sua casa, integração no fluxo de trabalho real, treinamento da equipe e medição de captura de valor.