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Calculadoras BrasilGrátis

Cota PCD + Aprendiz Tracker

Diagnóstico das duas cotas legais brasileiras

Calcule agora, sem cadastro

Calculadora de cota de aprendiz e de PCD

Informe o quadro da empresa e veja quantos aprendizes e quantas pessoas com deficiência a lei exige, quanto falta e qual a exposição a multa. A conta roda no seu navegador.

Base da cota de aprendiz. Exclui diretoria e cargos de confiança.

Cota de aprendiz
Faltam 6
5% a 15% dos cargos que exigem formação profissional (art. 429 da CLT)
Base de cálculo
200 cargos qualificados
Obrigação legal
10 a 30 aprendizes
No quadro hoje
4
Exposição a multa
R$ 2.415,18 a R$ 24.151,80
Cota de PCD
Faltam 5
3% do quadro, faixa de 201 a 500 (art. 93 da Lei 8.213/91)
Base de cálculo
250 funcionários
Obrigação legal
8 pessoas com deficiência
No quadro hoje
3
Exposição a multa
R$ 13.025,00 a R$ 1.302.520,00
Faixas da cota de PCD
até 200 empregados2%
de 201 a 5003%
de 501 a 1.0004%
acima de 1.0005%

Estimativa para planejamento. A exposição a multa usa a faixa do auto de infração por trabalhador faltante, não um valor devido: o valor real depende do porte da empresa, da reincidência e do critério do auditor. Reincidência dobra. Alguns setores têm isenção parcial na cota de aprendiz.

Sobre esta skill

O que ela faz

Multas do MTE por descumprimento de cota chegam a R$ 260 mil por trabalhador faltante (PCD) e R$ 4 mil (aprendiz), por ano. Esta skill calcula a obrigação da sua empresa pelos dois regimes, mostra o gap atual e propõe plano de fechamento em 90, 180 e 360 dias.

Use quando precisar:

  • →auditoria de cota legal
  • →plano de fechamento de gap
  • →exposição a multa
  • →MTE compliance

O que você informa

  • →O total de funcionários contratados pela CLT, que define o percentual mínimo exigido na cota de pessoas com deficiência.
  • →Quantos funcionários ocupam cargos que exigem formação profissional, base de cálculo da cota de aprendiz, sem contar presidente e diretores.
  • →O número atual de pessoas com deficiência e de aprendizes no quadro, para comparar com o mínimo exigido em cada cota.
  • →O setor de atuação da empresa e se ela tem alguma isenção parcial, já que alguns casos não são obrigados à cota de aprendiz.

Como ela trabalha

  1. 1Identifica a faixa de porte da empresa e calcula o número mínimo de pessoas com deficiência exigido pelo art. 93 da Lei 8.213/91.
  2. 2Calcula o mínimo e o máximo de aprendizes sobre o quadro que demanda formação profissional, conforme o art. 429 da CLT.
  3. 3Compara as duas cotas com o quadro atual e mostra quantas contratações faltam em cada uma delas.
  4. 4Estima a exposição a multa do MTE pelo número de trabalhadores faltantes e monta um plano para fechar a diferença em etapas.

O que vem no documento

  • →Bloco da cota de pessoas com deficiência com o mínimo exigido, o número atual, a diferença e a faixa de multa por trabalhador faltante.
  • →Bloco da cota de aprendiz com os limites mínimo e máximo, o número atual de aprendizes e quantos faltam para chegar ao mínimo.
  • →Estimativa de exposição anual em cada cota e o risco total somado, para dimensionar o tamanho do problema da empresa.
  • →Ações para os primeiros 90 dias, como mapear vagas que aceitam adaptação razoável e acionar entidades formadoras como SENAI e SENAC.
  • →Metas para 180 e 360 dias, com processo seletivo inclusivo, treinamento de gestores e auditoria preventiva da documentação exigida pelo MTE.
  • →Sugestão de abrir vagas de aprendiz para pessoas com deficiência, que contam nas duas cotas ao mesmo tempo com uma única contratação.

Cuidados que ela segue

  • →Microempresas e empresas de pequeno porte do Simples não são obrigadas a ter aprendizes, mas seguem obrigadas à cota de deficiência ao passar de 100 funcionários.
  • →Diferença de cota não se resolve em 30 dias, por isso o plano é sempre escalonado entre 90 e 360 dias.
  • →O risco de autuação pode ser revisto quando a empresa consegue mostrar um esforço documentado para preencher as vagas.
  • →Os percentuais e parâmetros usados no cálculo precisam ser conferidos e atualizados todo ano antes de apoiar qualquer decisão.

Frases que ativam:

Quando você escreve no Claude algo parecido com:

"cota PCD""cota aprendiz""multa MTE""art 93 Lei 8213"
Output
Diagnóstico + plano de 360 dias
Tempo médio de instalação: 2 minutos
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Como instalar

claude.ai (recomendado)
  1. Baixe o arquivo .skill
  2. Em claude.ai → Personalizar → Skills
  3. Criar skill → upload do .skill
Claude Code (terminal)
unzip cota-pcd-aprendiz-tracker.skill -d ~/.claude/skills/cota-pcd-aprendiz-tracker
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Baixe o ZIP com a pasta e o SKILL.md. No ChatGPT, abra Plugins → Skills → Criar → Enviar do computador, se o recurso estiver disponível no seu workspace. No Codex, coloque a pasta em .agents/skills.

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