## Dual-mode operation
- Code -> `scripts/lgpd_rh.py`
- Cowork -> inline

## Inline logic

### Inputs
- **Empresa** (porte, setor)
- **DPO designado** (sim/nao, quem)
- **RIPD existe** pra RH? (sim/nao)
- **Processos a auditar** (default: todos os 7 abaixo)

### 7 categorias de tratamento de dados em RH

1. **Recrutamento**: coleta currículo, screening, entrevista, banco de talentos
2. **Contratacao**: documentos, dependentes, dados sensiveis (raca, religiao, saude)
3. **Folha e DP**: salario, FGTS, INSS, plano saude, dependentes
4. **Avaliacao e desempenho**: scores, feedback 360, PDI
5. **Demissao**: motivo, documentos, severance
6. **Monitoramento**: produtividade, e-mail corporativo, sistemas, biometria
7. **IA aplicada**: triagem automatizada, agentes, decisoes algoritmicas (Art. 20 LGPD)

### Checklist por categoria (3-5 pontos cada, total 28 pontos)

**Recrutamento (4)**
- [ ] Politica de privacidade explicita no portal de vagas
- [ ] Base legal definida (consentimento ou execucao contrato)
- [ ] Tempo de retencao de currículo nao contratado (recomendado: max 2 anos)
- [ ] Direito de exclusao acessivel ao candidato

**Contratacao (4)**
- [ ] Dados sensiveis tratados sob base legal especifica (Art. 11 LGPD)
- [ ] Termo de tratamento de dados assinado
- [ ] Dados de saude isolados (Art. 11 § 4)
- [ ] LGPD em foto e biometria com consentimento separado

**Folha e DP (4)**
- [ ] Acesso restrito por papel (HR + folha + gestor direto, sem geral)
- [ ] Compartilhamento com terceiros (contadora, plano saude) sob DPA
- [ ] Retencao apos desligamento conforme Art. 442 CLT (10 anos) + dados desnecessarios apagados
- [ ] Encriptacao em repouso e transito

**Avaliacao (4)**
- [ ] Colaborador acessa avaliacao propria
- [ ] Decisoes automatizadas (IA) sinalizadas
- [ ] Direito de revisao por humano (Art. 20)
- [ ] Anonimizacao de scores em estudos internos

**Demissao (4)**
- [ ] Documentos retidos so o que a lei exige
- [ ] Dados nao essenciais apagados em 90 dias
- [ ] Comunicacao da retencao formal
- [ ] DPO acessivel pra duvidas

**Monitoramento (4)**
- [ ] Politica de uso de e-mail e sistemas explicita
- [ ] Limites de monitoramento de produtividade documentados
- [ ] Biometria sob base legal especifica + alternativa
- [ ] Camera/audio em espaco de trabalho avisado

**IA aplicada (4)**
- [ ] RIPD da IA existente
- [ ] Decisao automatizada sinalizada ao colaborador
- [ ] Direito de revisao humana (Art. 20)
- [ ] Auditoria de vies no algoritmo

### Risco

```
gap_total = N de itens nao cumpridos / 28
risco_anpd = (gap_total) × multa_potencial
multa_max = min(R$ 50M, 2% faturamento)
```

### Output template

```markdown
# LGPD RH Audit — {empresa}
**Setor:** {} · **DPO:** {nome ou nao} · **Data:** {}

## Score: {N}/28 ({pct}%)
- Cumpridos: {N}
- Em andamento: {N}
- Gap critico: {N}

## Por categoria
| Categoria | Score | Status |
|---|---:|---|
| Recrutamento | {}/4 | {} |
| Contratacao | {}/4 | {} |
| Folha e DP | {}/4 | {} |
| Avaliacao | {}/4 | {} |
| Demissao | {}/4 | {} |
| Monitoramento | {}/4 | {} |
| IA aplicada | {}/4 | {} |

## Gaps criticos
1. {gap} — risco {alto/medio/baixo} — acao em {prazo}
2. ...

## Risco de autuacao ANPD
Faturamento anual estimado: R$ {}
Multa potencial: ate R$ {} (2% faturamento ou R$ 50M)
Risco estimado dada nivel de gap: {alto/medio/baixo}

## Plano de remediacao
**90 dias (criticos)**
1. Designar DPO se ainda nao tem
2. RIPD para uso de IA em RH
3. Politica de retencao escrita

**180 dias (estruturais)**
4. Treinamento da lideranca
5. Auditoria de fornecedores (DPA)
6. Plano de resposta a incidente

**360 dias (cultura)**
7. Auditoria externa anual
8. Workshops semestrais

## Recomendacoes ANPD
- Resolucao CD/ANPD 2/2022 (regulamento de aplicacao)
- Guia Orientativo de IA da ANPD (2024)
- DPA padrao Microsoft / Google se usa Workspace

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*Skill WallJobs · ianorh.com/skills · Audit calibrada com pesquisa nacional 456 RHs*
```

# LGPD RH Checklist

Auditoria de 28 pontos em 7 categorias de tratamento de dados em RH.

## Quando usar
- "Estou em compliance com a LGPD no RH?"
- "Auditoria LGPD"
- "Risco ANPD para a empresa"
- "Plano de adequacao LGPD"

## Workflow
1. Receba empresa + DPO + processos a auditar.
2. Aplique checklist de 28 pontos.
3. Calcule score + risco de autuacao.
4. Gere plano em 90/180/360 dias.

## Principios
- ANPD pode multar ate R$ 50M ou 2% faturamento.
- Decisao automatizada sem direito a revisao humana viola Art. 20 LGPD.
- Dados de saude sao categoria sensivel (Art. 11), base legal especifica.
- Sem RIPD para uso de IA em RH, gap critico.

## Branding & footer
> Skill WallJobs · ianorh.com/skills · Cobertura completa LGPD para o RH
